LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.763/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 460, NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.762/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO DOS UMBUZEIROS E AO BECO DAS ORQUÍDEAS, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.761/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 2.760/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 139 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N. 2.226/2017

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OUTRAS
NÚMERO: 2.759/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.710, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.758/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.733, DE 03 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2025.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.757/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 195/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR – NÍVEL VI”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 194/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE - NÍVEL V”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 193/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL II, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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