Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.547/2022

DATA: 03/08/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BAIXA DA COLÔNIA I, DE RUA ALDY BORGES CARDOSO.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.546/2022

DATA: 03/08/2022

EMENTA:
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.545/2022

DATA: 03/08/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA DIOLINDA MARIA SANTOS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1.117/1997

DATA: 03/04/1997

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 2.544/2022

DATA: 30/06/2022

EMENTA:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI 1.909, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.543/2022

DATA: 30/06/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.540/2022

DATA: 16/06/2022

EMENTA:
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DE SEUS PORTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.539/2022

DATA: 16/06/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA FIRMAR ACORDO DE INDENIZAÇÃO COM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE NO CEMEI GENTE INOCENTE.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.538/2022

DATA: 16/06/2022

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA.

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SOCIAIS

NÚMERO: 2.537/2022

DATA: 16/06/2022

EMENTA:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO MEDIDA E ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 E DO DECRETO LEI 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.

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