Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.855/2025

DATA: 30/10/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.674/2023, POR DUPLICIDADE DE NOME DA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 186/2025

DATA: 29/10/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR KERLEY LEANDRO ALVES CASTRO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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CONSELHOS

NÚMERO: 100/2025

DATA: 28/10/2025

DECRETO

EMENTA:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAÚBA - COMTUR.

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CONSELHOS

NÚMERO: 099/2025

DATA: 28/10/2025

DECRETO

EMENTA:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DE CADA ENTIDADE.

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SAÚDE

NÚMERO: 098/2025

DATA: 21/10/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 14.706.049/0001-79, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº: 63000643640202500, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 185/2025

DATA: 21/10/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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SAÚDE

NÚMERO: 097/2025

DATA: 20/10/2025

DECRETO

EMENTA:

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OUTRAS

NÚMERO: 2.854/2025

DATA: 16/10/2025

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA COM OUTROS IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE FINALIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.853/2025

DATA: 16/10/2025

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DAS MAGNÓLIAS A RUA EM PROJETO NA COMUNIDADE JATAÍ NAS COORDENADAS 15.918861 E 43.316111.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.852/2025

DATA: 15/10/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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