LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 192/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR - NÍVEL III”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 191/2024
DATA: 31/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-ADJUNTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 088/2024
DATA: 30/12/2024
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LEOBINO ANTUNES DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 190/2024
DATA: 23/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA O PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DA PORTARIA Nº181, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 189/2024
DATA: 23/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR PAULO CESAR DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 188/2024
DATA: 20/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS DESTINADOS AO INCREMENTO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA VALORA MINAS – OPERA MAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GMS Nº 5.568/2024 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.828/2024.

PDF HTML
LOTEAMENTOS
NÚMERO: 087/2024
DATA: 20/12/2024
DECRETO
EMENTA:

RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 086/2024
DATA: 20/12/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
FERIADOS
NÚMERO: 085/2024
DATA: 20/12/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 187/2024
DATA: 20/12/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUIZA GOMES SOARES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

PDF HTML