LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.753/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA DULCE COSTA LOPO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.752/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI 1934, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “G”, DO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA”.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.751/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE, RUA ADELICIO PEREIRA PARDIM.

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COMISSÕES
NÚMERO: 173/2024
DATA: 19/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 172/2024
DATA: 11/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 171/2024
DATA: 08/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR PAULO CESAR DOS SANTOS DO CARGO GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 170/2024
DATA: 08/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA ALICIA TEIXEIRA CAIRES DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 169/2024
DATA: 08/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO DO CARGO AGENTE DE ENDEMIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.750/2024
DATA: 08/11/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 168/2024
DATA: 05/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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