DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O CANCER DE BOCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO DENTE GRANDE MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO 9.310/2018.
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