LEGISLAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº017, DE 29 DE ABRIL DE 2026

 

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG ANO 2025.

 

 

O CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG,  no  uso  de  suas  atribuições  previstas   no Estatuto  da   Entidade   e  no   parágrafo  2° do   artigo    e    da  Lei  Municipal n°2.256 de fevereiro   de  2018,   que   reorganiza  e  regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

 

Considerando a reunião realizada no dia 29 de abril do ano de 2026, conforme ATA n°29, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada ao “Apresentação para apreciação do Relatório Anual de Gestão RAG ANO 2025”.

 

RESOLVE:

 

Art. Fica aprovado o Relatório Anual de Gestão – RAG ANO 2025

 

         

Janaúba, 29 de abril de 2026

 

 

 

 

 

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NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

 

 

 

___________________________________

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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