LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.911/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO "RUA ROSA DO DESERTO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE JATAÍ, QUE SE INICIA NA ESTRADA GERCINO BARBOSA DOS SANTOS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.910/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

MAIO MATERNO - DIRETRIZES E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PERÍODO PRÉ E PÓS GESTACIONAL

SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 047/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE JANAÚBA.

COMISSÕES
NÚMERO: 064/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 063/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 062/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 061/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2026
DATA: 05/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR DANILO NUNES DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE.

SAÚDE
NÚMERO: 018/2026
DATA: 29/04/2026
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS ANO 2025 E PAS ANO 2026.

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