LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 184/2025
DATA: 15/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 183/2025
DATA: 15/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIA CLARA BRITO ROCHA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 182/2025
DATA: 14/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

CONSELHOS
NÚMERO: 095/0025
DATA: 14/10/2025
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - CMC.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 181/2025
DATA: 13/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR RAMON ALEXANDRE ARAÚJO NO CARGO DE GERENTE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 180/2025
DATA: 13/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR VANDERLEY DANTAS OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS

COMISSÕES
NÚMERO: 179/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 178/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCO AURELIO NOGUEIRA REIS NO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 177/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELLE MENDES ANDRADE NO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTA.

OUTRAS
NÚMERO: 094/2025
DATA: 10/10/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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