CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG

RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº018, DE 29 DE ABRIL DE 2026

APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO –  Programação Anual de Saúde PAS ano 2025 e PAS ano 2026.

O CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG,  no  uso  de  suas  atribuições  previstas   no Estatuto  da   Entidade   e  no   parágrafo  2° do   artigo  1°  e  2°  da  Lei  Municipal n°2.256 de fevereiro   de  2018,   que   reorganiza  e  regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:

Considerando a reunião realizada no dia 29 de abril do ano de 2026, conforme ATA n°29, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada ao “Apresentação para apreciação da Programação Anual de Saúde Ano 2025 e 2026- PAS ano 2025 e 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar programação Anual de Saúde ano 2025 – PAS - 2025;

Art. 2º Aprovar programação Anual de Saúde ano 2026 – PAS - 2026;

Janaúba, 29 de abril de 2026

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NEY MARQUES DE MELO

PRESIDENTE CMS

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NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE