LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.756/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAUS PRETO.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.755/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO LÍRIO DA PAZ, NA COMUNIDADE JATAÍ.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.754/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO EM PROJETO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE BECO CAMBUQUIRA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.753/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA DULCE COSTA LOPO.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.752/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI 1934, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “G”, DO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA”.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.751/2024
DATA: 19/11/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE, RUA ADELICIO PEREIRA PARDIM.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 173/2024
DATA: 19/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
COMISSÕES
NÚMERO: 172/2024
DATA: 11/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 171/2024
DATA: 08/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR PAULO CESAR DOS SANTOS DO CARGO GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 170/2024
DATA: 08/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA ALICIA TEIXEIRA CAIRES DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO

PDF HTML