Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 2.904/2026

DATA: 24/04/2026

LEI

EMENTA:

DECLARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 056/2026

DATA: 23/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2026 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2027.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 055/2026

DATA: 17/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO A PEDIDO DA SERVIDORA JULIANA BARBOSA LEÔNCIO, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.903/2026

DATA: 17/04/2026

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO DISTRITO DO QUEM QUEM.

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CONSELHOS

NÚMERO: 043/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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CONSELHOS

NÚMERO: 042/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 040/2026

DATA: 15/04/2026

DECRETO

EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA AGRAVE - SRAG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 054/2026

DATA: 14/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINO O SERVIDOR SUPLENTE BENJAMIM ANTUNES DE FREITAS NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. (HERMINIA DEROANY SOUZA SILVA).

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COMISSÕES

NÚMERO: 053/2026

DATA: 10/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA – MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 052/2026

DATA: 10/04/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

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LEGISLAÇÃO

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