Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.865/2025

DATA: 10/12/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 202/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA LUCIA BITTENCOURT BRAGA DO CARGO ENFERMEIRO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 201/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO CARLOS LIMA ALVES DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL.

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COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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COMISSÕES

NÚMERO: 120/2025

DATA: 08/12/2025

DECRETO

EMENTA:

ALTERA O DECRETO Nº. 082, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE “REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 199/2025

DATA: 08/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES

NÚMERO: 198/2025

DATA: 08/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 119/2025

DATA: 08/12/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.864/2025

DATA: 05/12/2025

LEI

EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA RÉGIA O ATUAL “BECO”, NO BAIRRO DENTE GRANDE.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.863/2025

DATA: 05/12/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE IMEDITAMENTO FUNCIONAMENTO.

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LEGISLAÇÃO

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