LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 011/2025
DATA: 30/09/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 174/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ARETUZZA MARILANE SOARES MADUREIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 173/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ANTONIA IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II.

SOCIAIS
NÚMERO: 171/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

COMISSÕES
NÚMERO: 170/2025
DATA: 29/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTRAS
NÚMERO: 169/2025
DATA: 24/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONSABILIDADE DE PREENCHIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CONSELHO TUTELAR (SIPIA-CT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 168/2025
DATA: 24/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.847/2025
DATA: 23/09/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO DE RUA WALDSON FERREIRA DA SILVA NA COMUNIDADE BAIXA DA COLÔNIA, NAS COORDENADAS 679.646,00 E 8.246.642,00.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.846/2025
DATA: 23/09/2025
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICIPIO A LOJA MAÇÔNICA DEUS PAZ E LIBERDADE II Nº 376.

OUTRAS
NÚMERO: 2.845/2025
DATA: 23/09/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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