PORTARIA Nº052 DE 10 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CHRYSTIANO MOTA CARNEIRO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do município de Janaúba, estado de Minas Gerais, no exercício da atribuição que lhe confere a Lei 2.238/2017 e demais legislação aplicável.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal 035/2026, que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

RESOLVE:

Art.1º- Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas

Titular: Silmara Alves Barreto CPF XXX.626.XXX-X7

Suplente: Isabel Mendes da Silva CPF XXX.381.XXX-X3

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosania Katiane Matos   CPF: XXX.060.XXX-X1

Suplente: Stefani Luiza Xavier Santos CPF: XXX.486.XXX-X0

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Fransirleide Maria Silva CPF: XXX.189.XXX-X9

Suplente: Aline Cristina Mendes Santos Prado Borba CPF: XXX.791.XXX-X1

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Titular: Naiane Gois de Jesus   CPF: XXX.016.XXX-X8

Suplente: Djalma Santos Souza CPF: XXX.379.XXX-X1

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Rúbia Patrícia Ferreira   CPF: XXX.534.XXX-X2

Suplente: Natana de Souza Santos CPF: XXX.590.XXX-X5

Conselho Tutelar

Titular: Gabriela Rodrigues Barbosa CPF: XXX.396.XXX-X9

Suplente: Hermínia Deroany Souza Silva  CPF: XXX.046.XXX-X3

Representantes da sociedade civil organizada Associação Amigos da Paz - ASFP
Titular: Isabel Cristina Aires Castelo Branco  CPF: XXX.830.XXX-X0

Suplente: Walcira Cleone Menezes Eduardo CPF: XXX.597.XXX-X4

Representantes da sociedade civil organizada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba – APAE 
Titular: Mayra Pula Bispo de Jesus  CPF: XXX.276.XXX-X0

Suplente: Cláudia Sayonara de Aguiar CPF: XXX.613.XXX-X8

Representantes da sociedade civil organizada Associação de Pais Amigos do Autista –AMA
Titular: Maristela Ferreira da Silva Mendes  CPF: XXX.701.XXX-X5

Suplente: Anacleto Mendes Rodrigues  CPF: 039.836.106-X7

Representantes da sociedade civil organizada Associação Dom José Mauro
Titular: Rosinere dos Reis Borges Mendes CPF: XXX.087.XXX-X1

Suplente: Karine Alves Nunes da Cruz CPF: XXX.144.XXX-X2

Representante que seja mãe ou pai de criança menor de 6 (seis) anos
Titular: Liliane Fernandes Oliveira  CPF: XXX.825.XXX-X9

Suplente: Nilzilene Fernandes Antunes  CPF: XXX.124.XXX-X0


Representantes da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES CAMPUS JANAÚBA
Titular: Carlos Eduardo Corsato  CPF: XXX.960.XXX-X4

Suplente: Wagner Ferreira da Mota  CPF: XXX.558.XXX-X0

Art.2º– Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Pulique-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Janaúba – MG, 10 de abril de 2026.

CHRYSTIANO MOTA CARNEIRO                                                                                    Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas