PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

OUTRAS
NÚMERO: 2.837/2025
DATA: 15/09/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.836/2025
DATA: 15/09/2025
LEI
EMENTA:

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 164/2025
DATA: 15/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA NO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMACIA .

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 163/2025
DATA: 15/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELZA MENDES NOGUEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMACIA .

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 162/2025
DATA: 15/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTEÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.835/2025
DATA: 11/09/2025
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA COLONIA JANAUBA MG.

PDF HTML
DESAFETAÇÃO
NÚMERO: 2.834/2025
DATA: 11/09/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÕES DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO ÁREAS VERDES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PERMUTA REALIZADA COM SEU DJALMA SEBASTIÃO BARBOSA, MEDIANTE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.478 DE 20 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 161/2025
DATA: 09/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA IARA SOARES DIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E COVÊNIOS.

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 158/2025
DATA: 04/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CLASSE/APOIO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 157/2025
DATA: 04/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login