LEGISLAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 099/2025
DATA: 28/10/2025
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DE CADA ENTIDADE.

SAÚDE
NÚMERO: 098/2025
DATA: 21/10/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 14.706.049/0001-79, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº: 63000643640202500, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 185/2025
DATA: 21/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

SAÚDE
NÚMERO: 097/2025
DATA: 20/10/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 14.706.049/0001-79, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PROPOSTA DE CUSTEIO MAC Nº: 63000643640202500, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.854/2025
DATA: 16/10/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA COM OUTROS IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE FINALIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.853/2025
DATA: 16/10/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DAS MAGNÓLIAS A RUA EM PROJETO NA COMUNIDADE JATAÍ NAS COORDENADAS 15.918861 E 43.316111.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.852/2025
DATA: 15/10/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 184/2025
DATA: 15/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 183/2025
DATA: 15/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIA CLARA BRITO ROCHA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 182/2025
DATA: 14/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR MARCONE GUEDES SILVA DO CARGO DE DIRETORIA DE CONTROLE ESCOLAR .

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