LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 083/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 44370002 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 082/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 24880001 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 081/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 14110020 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 080/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 27540004 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 009/2025
DATA: 27/08/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029, APRESENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO: APLICAÇÃO DE ESPUMA DENSA EM VEIA SAFENA E VARIZES DE GROSSO CALIBRE, COM FINALIDADE NÃO ESTÉTICA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.830/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOINAÇÃO DE ESTRADA MANOEL MOREIRA DOS ANJOS À ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG 122,NA COMUNIDADE DO TANQUE NOVO, À COMUNIDADE DO JATAÍ.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.829/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO ARIRIS E BECO DO SOL, NA COMUNIDADE JATAÍ.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.828/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO IMBURANA AO ATUAL BECO SEM NOME, COM ACESSO PELA ESTRADA FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.827/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALÍPIA ALVES BARBOSA À ATUAL RUA "T", NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.826/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO PIPOCA À ATUAL RUA " EM PROJETO", NO BAIRRO JACAREZINHO.

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