LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


CONSELHOS
NÚMERO: 095/0025
DATA: 14/10/2025
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE - CMC.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 181/2025
DATA: 13/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR RAMON ALEXANDRE ARAÚJO NO CARGO DE GERENTE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 180/2025
DATA: 13/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR VANDERLEY DANTAS OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS

COMISSÕES
NÚMERO: 179/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 178/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR MARCO AURELIO NOGUEIRA REIS NO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DE FAZENDA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 177/2025
DATA: 10/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELLE MENDES ANDRADE NO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTA.

OUTRAS
NÚMERO: 094/2025
DATA: 10/10/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 093/2025
DATA: 10/10/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 2.851/2025
DATA: 06/10/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

SAÚDE
NÚMERO: 2.850/2025
DATA: 06/10/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE O CANCER DE BOCA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JANAÚBA.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha