PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 002/2025
DATA: 25/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA NO ANO DE 2026

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 077/2025
DATA: 22/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 031/2022, DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO" RESIDENCIAL BENTO XVI ", QUE PASSOU A INTEGRAR O BAIRRO PEDRA PRETA E Nº 087/2024, QUE RENOVOU O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 078/2025
DATA: 22/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO, EDITAL DE Nº 001/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 152/2025
DATA: 19/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA JOSINA APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 151/2025
DATA: 19/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA NILZA ROSA CELESTINO DO CARGO DE DIRETOR ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO.

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SAÚDE
NÚMERO: 150/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

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SAÚDE
NÚMERO: 149/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

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SAÚDE
NÚMERO: 148/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – HOSPITAL FUNDAJAN, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 147/2025
DATA: 14/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KENIA DE QUEIROZ RAMOS DO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 146/2025
DATA: 13/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.

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