LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 108/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR FÁBIO BATISTA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 106/2024
DATA: 02/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 107/2024
DATA: 02/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA

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COMISSÕES
NÚMERO: 105/2024
DATA: 01/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.732/2024
DATA: 28/06/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO/LOCALIDADE BARBOSA, JATAÍ E JACARÉ GRANDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 104/2024
DATA: 25/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA WELAINE CASSIA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 044/2024
DATA: 25/06/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 102/2024
DATA: 21/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA SHEILA PRISCILA FERREIRA SILVA DO CARGO DE GARI.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2024
DATA: 21/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR JEFFERSON RAFAEL MENDES BARBOSA DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2024
DATA: 20/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR LUCAS FERNANDES SANTOS NUNIS DO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS..

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