LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 076/2025
DATA: 11/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

OUTRAS
NÚMERO: 075/2025
DATA: 11/08/2025
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2026.

CONSELHOS
NÚMERO: 074/2025
DATA: 08/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 145/2025
DATA: 08/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 144/2025
DATA: 08/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 77/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHOS
NÚMERO: 072/2025
DATA: 06/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE PARA O PERÍODO DE 09/2025 A 09/2027.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 143/2025
DATA: 04/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR GEILSON ERIVELTON OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 142/2025
DATA: 01/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 141/2025
DATA: 01/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA HELEN PAIVA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 140/2025
DATA: 01/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA TAMIRES EMANUELLE MENDES SOUZA NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

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