LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 2.849/2025
DATA: 06/10/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

SAÚDE
NÚMERO: 2.848/2025
DATA: 06/10/2025
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

COMISSÕES
NÚMERO: 176/2025
DATA: 02/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 175/2025
DATA: 02/10/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 172/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

SAÚDE
NÚMERO: 012/2025
DATA: 30/09/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL FUNDAJAN DE JANAÚBA.

OUTRAS
NÚMERO: 090/2025
DATA: 30/09/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO DENTE GRANDE MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, BASEADO NA LEI FEDERAL 13.465/2017 E NO DECRETO 9.310/2018.

SAÚDE
NÚMERO: 011/2025
DATA: 30/09/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 174/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ARETUZZA MARILANE SOARES MADUREIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 173/2025
DATA: 30/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ANTONIA IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II.

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