Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.458

DATA: 16/09/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "VINTE E DOIS" NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE RUA ISABEL MACHADO DA FONSECA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.457

DATA: 16/09/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO DA PEC DE VEREADOR IVAN BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 2.461

DATA: 16/09/2021

EMENTA:
ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2.451

DATA: 19/08/2021

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 2.226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.131

DATA: 01/09/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.454

DATA: 25/08/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - LEI 1629/2005.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.455

DATA: 25/08/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.580,80 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).

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