DECRETO MUNICIPAL Nº027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CORRIGE O DECRETO Nº 124, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

O Prefeito do Município de Janaúba/MG, JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 83, VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as Leis Municipais pertinentes.

D E C R E T A:

Art.1º- Fica corrigido o Decreto nº 124, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Janaúba, para:

Onde se lê:

04 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo);

                                               Leia-se:

04 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado municipal);

Art.2º- Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº Decreto nº 124, de 31 de dezembro de 2025.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Janaúba/MG, 26 de fevereiro de 2026.

     JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                                                                                                

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA                                                                                                                     

 Procurador Geral do Município de Janaúba