SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - SMPS

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 04/05/2026
EMENTA:

LISTA DE PRESENÇA / REUNIÃO 28/04/2026. - EM 04/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 04/05/2026
EMENTA:

CONVOCAÇÃO, ATA 003/2026 E RESOLUÇÃO QUE VERSA SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO FUNDO DO IDOSO. - EM 04/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 01/04/2026
EMENTA:

REALAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS E HABILITADAS PARA COMPOR O CMDCA REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028 - EM 01/04/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 16/03/2026
EMENTA:

ATA 001/2026/CMDCA - EM 16/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 16/03/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 04.2026/CMDCA ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA SUBMETIDA À COMISSÃO CMDCA - EM 16/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 12/03/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMDCA - EM 12/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 10/03/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ FUNDO IDOSO 2026. - EM 10/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 09/03/2026
EMENTA:

CONVOCAÇÃO 27/02/2026 - EM 09/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 09/03/2026
EMENTA:

1º. ATA 03/03/2026 CMDPI - EM 09/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 09/03/2026
EMENTA:

CONVOCAÇÃO E LISTA DE PRESENÇA 09/03/2026 - EM 09/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 09/03/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 001/2026/CMDPI DECLARA ENCERRADO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.001/2025 DESTINADO A SELEÇÃO DE PROJETOS AO FUNDO DO IDOSO. - EM 09/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 18/02/2026
EMENTA:

CONVOCAÇÃO E LISTA DE PRESENÇA / REUNIÃO DO CMDCA - FEVEREIRO 2026 - EM 18/02/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 18/02/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 001/2026/CMDCA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA AVERIGUAÇÃO DA DENÚNCIA - CONSELHO TUTELAR. - EM 18/02/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 09/03/2026
EMENTA:

LISTA DE PRESENÇÃ 03/03/2026 - EM 09/02/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 04/11/2025
EMENTA:

CONVOCAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA, ATA E RESOLUÇÃO. AGOSTO. - EM 04/11/2025

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