SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - SMPS

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 029/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 - REDE DE APOIO FAMILIAR E HUMANIZADO - RAFAH - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 028/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CRER - SER - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 027/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 PROJETO DOM MAURO - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 026/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM DE JANAÚBA E NOVA PORTEIRINHA - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 025/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 - ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ ASFAP - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 024/2026/CMDCA DE APROVAÇÃO PROJETO FIA 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 02/09/2026
EMENTA:

COMUNICADO SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS FIA 2026 - EM 02/09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 15/07/2026
EMENTA:

ANEXOS EDITAL FIA 001/2026/2026 - EM 15/07/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 15/07/2026
EMENTA:

EDITAL 001/2026 FIA 2026 - EM 15/07/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 15/07/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 023/CMDCA/2026 EDITAL FIA 001/2026 - EM 15/07/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 04/05/2026
EMENTA:

CONVOCAÇÃO, ATA 003/2026 E RESOLUÇÃO QUE VERSA SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO FUNDO DO IDOSO. - EM 04/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
DATA PUBLIC.: 04/05/2026
EMENTA:

LISTA DE PRESENÇA / REUNIÃO 28/04/2026. - EM 04/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 01/04/2026
EMENTA:

REALAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS E HABILITADAS PARA COMPOR O CMDCA REPRESENTANDO A SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2026/2028 - EM 01/04/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 16/03/2026
EMENTA:

RESOLUÇÃO 04.2026/CMDCA ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA SUBMETIDA À COMISSÃO CMDCA - EM 16/03/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DATA PUBLIC.: 16/03/2026
EMENTA:

ATA 001/2026/CMDCA - EM 16/03/2026

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