Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 165/2025

DATA: 19/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR ARTHUR BORGES DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.843/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

ASSEGURA O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS CONVIDADOS NOS ENCONTROS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.842/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.841/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

INSTITUI A CAMPANHA "MAIO ROXO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.840/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADEQUAÇÃO ETÁRIA NA UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.839/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE PEDESTRES, VEÍCULOS AUTOMOTORES E TRANSPORTE FERROVIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.838/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA JANAÚBA TURISMO PANORÁMICO E CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 2.837/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.836/2025

DATA: 15/09/2025

LEI

EMENTA:

INCLUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 164/2025

DATA: 15/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA NO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMACIA .

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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