Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 191/2025

DATA: 01/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LUCIENE DOS REIS SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.856/2025

DATA: 01/12/2025

LEI

EMENTA:

DÁ DENOINAÇÃO DE RUA ACONCHEGO DA ROÇA O ATUAL " BECO", NA COMUNIDADE PEDRA PRETA

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 190/2025

DATA: 28/11/2025

PORTARIA

EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS

NÚMERO: 111/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

ALTERA O DECRETO Nº. 082, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE “REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 189/2025

DATA: 27/11/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA INTERINA JAQUELINE MARTINS OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

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OUTRAS

NÚMERO: 110/2025

DATA: 21/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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SAÚDE

NÚMERO: 109/2025

DATA: 21/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 14.706.049/0001-79, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 44390001, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO – MAC Nº: 36000666076202500 E PLANO DE TRABALHO APROVADO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 108/2025

DATA: 17/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DAS TAXAS QUE COM ELE SÃO COBRADAS DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

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