LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.832/2025
DATA: 03/09/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.411/2020, QUE NOMEOU A RUA G NO BAIRRO: ISAIAS PEREIRA, DE “SEBASTIANA NETA BARBOSA”, POR DUPLICIDADE DE NOME DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.831/2025
DATA: 03/09/2025
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA O INCISO V E O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 304 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 156/2025
DATA: 02/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 087/2025
DATA: 02/09/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕS SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO “VEREDAS AVENIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 155/2025
DATA: 01/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 154/2025
DATA: 01/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO CANTUÁRIA RIBEIRO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

SAÚDE
NÚMERO: 010/2025
DATA: 30/08/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

SAÚDE
NÚMERO: 083/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 44370002 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 082/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 24880001 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 081/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 14110020 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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