Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.441

DATA: 30/06/2021

EMENTA:
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.442

DATA: 05/07/2021

EMENTA:
SUSPENDE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.439

DATA: 14/06/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA TRINTA E NOVE, NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA BENTO MENDES DE ARAÚJO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.438

DATA: 14/06/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO "B", NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE RUA NARCISO RODRIGUES CERQUEIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.437

DATA: 14/06/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO "A", NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE RUA HERCULANO RODRIGUES SIQUEIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.436

DATA: 17/05/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "340", NO BAIRRO SAUDADE, DE RUA HERMINIA MARIA DE JESUS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 2.435

DATA: 17/05/2021

EMENTA:
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº. 1.720, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE ESTABELECE NÍVEL SONORO E REGULAMENTA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.440

DATA: 14/06/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.097

DATA: 22/12/2014

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2434/2021

DATA: 25/05/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.199.577,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2021 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N°. 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL Nº. 2419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART

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