LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 083/2024
DATA: 20/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (FUNDAJAN) E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HRJ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.500/2022, 8.784/2023 E 8.668/2023.

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SAÚDE
NÚMERO: 082/2024
DATA: 20/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA (FUNDAJAN) E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA (HRJ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.507/2024.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 080/2024
DATA: 17/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA KAREN D'AYANNE SILVEIRA DIAS DO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZDO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 079/2024
DATA: 17/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA KAREN D'AYANNE SILVEIRA DIAS DO CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.721/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 01, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA LAURENTINO VIRISSIMO DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.720/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 02. NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA,.DE RUA VALDEMAR ALVES MOREIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.719/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DA ESTRADA DOS ALGODÕES DE RUA JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.718/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.717/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO , NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE, DE RUA OLGÊNCIO JOSÉ DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.716/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "JOSELITA MATILDE CORREIA", LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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