Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.424

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "260", NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA SEBASTIÃO AUGUSTO MARTINS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.423

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAÍBAS, DE RUA JOÃO ZEFERINO DIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.422

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMELEIRA, DE RUA LUIZ BATISTA PIRES.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.421

DATA: 08/01/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "11", NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE RUA EPONINA PIMENTA BORÉM.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.418

DATA: 31/12/2020

EMENTA:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021. (PPA)

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.419

DATA: 31/12/2020

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.414

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR A DISCIPLINA CURRICULAR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.417

DATA: 30/01/2020

EMENTA:
ALTERA A LEI 1.629/2005 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.416

DATA: 21/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.015.372,62 (DOIS MILHÕES, QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/196

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.415

DATA: 21/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.199.577,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 1

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