Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.413

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM A VOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.411

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "G", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA SEBASTIANA NETA BARBOSA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.412

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "CEM", NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA DOM JOSÉ MAURO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.410

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "U", NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA ALAIR FERNANDES DE SOUZA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.409

DATA: 29/10/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "H", NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA, DE RUA ODIOVANO CAMPOS CALDEIRA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.408

DATA: 28/10/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUT

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