PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 080/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 27540004 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 009/2025
DATA: 27/08/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029, APRESENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO: APLICAÇÃO DE ESPUMA DENSA EM VEIA SAFENA E VARIZES DE GROSSO CALIBRE, COM FINALIDADE NÃO ESTÉTICA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.830/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOINAÇÃO DE ESTRADA MANOEL MOREIRA DOS ANJOS À ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MG 122,NA COMUNIDADE DO TANQUE NOVO, À COMUNIDADE DO JATAÍ.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.829/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO ARIRIS E BECO DO SOL, NA COMUNIDADE JATAÍ.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.828/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO IMBURANA AO ATUAL BECO SEM NOME, COM ACESSO PELA ESTRADA FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.827/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALÍPIA ALVES BARBOSA À ATUAL RUA "T", NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.826/2025
DATA: 26/08/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO PIPOCA À ATUAL RUA " EM PROJETO", NO BAIRRO JACAREZINHO.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 002/2025
DATA: 25/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA NO ANO DE 2026

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 077/2025
DATA: 22/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 031/2022, DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO" RESIDENCIAL BENTO XVI ", QUE PASSOU A INTEGRAR O BAIRRO PEDRA PRETA E Nº 087/2024, QUE RENOVOU O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 078/2025
DATA: 22/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO, EDITAL DE Nº 001/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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