LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA GEORGEA PAULA VIEIRA SANTOS CARDOSO DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD III..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA VANESSA GOMES SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS VIVER.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 065/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA CLAUDIA ALVES DE ABREU DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2024
DATA: 23/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 064/2024
DATA: 22/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR EDINO FLAVIO NUNES FONSECA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE

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SAÚDE
NÚMERO: 029/2024
DATA: 19/04/2024
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.711/2024.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.711/2024
DATA: 18/04/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A INDENIZAR PASSAGEIROS TIVERAM DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS
NÚMERO: 063/2024
DATA: 18/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA”.

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SAÚDE
NÚMERO: 062/2024
DATA: 17/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - FUNDAJAN, E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HRJ.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2024
DATA: 16/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA DEBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO.

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