Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.394

DATA: 12/08/2020

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO CLEMENTE RODRIGUES SIRQUEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE RUA NORBERTO CRISÓSTOMO DE VASCONCELOS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.398

DATA: 12/08/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.313.931,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAUBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL 2.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCIS

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OUTRAS

NÚMERO: 1.964

DATA: 03/05/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PINTURA DAS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.799

DATA: 24/04/2009

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.392

DATA: 21/07/2020

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG A FILIAR-SE À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.387

DATA: 06/07/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.391

DATA: 10/07/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.389

DATA: 10/07/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.204,27 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.386

DATA: 22/06/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO EM DISPONIBILIDADE EM OUTRO CARGO QUE ESTEJA VAGO, COMPROVADA A HABILITAÇÃO EXIGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2385

DATA: 22/06/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO/PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMÓVEIS COM A SITUAÇÃO CADASTRAL EM NOME DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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