Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 2.377

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.376

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.375

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA AS EMENDAS IMPOSITÍVAS DOS VEREADORES, BEM COMO, OS VALORES E ONDE SERÃO DESTINADOS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.374

DATA: 26/03/2020

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR AO PRÓXIMO DE JANAUBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.373

DATA: 11/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.372

DATA: 09/03/2020

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO PÚBLICO COM O CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.371

DATA: 03/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2.370

DATA: 17/02/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, FIXADOS PELA LEI N. 2.194 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

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SAÚDE

NÚMERO: 2.363

DATA: 20/12/2019

EMENTA:
AUTORIZA DESPESA DE SUBVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - FUNDAJAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.367

DATA: 23/12/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DO CEMEI GENTE INOCENTE, NOS TERMOS DO TAC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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