LEGISLAÇÃO

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FERIADOS
NÚMERO: 051/2025
DATA: 10/06/2025
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 049/2025
DATA: 10/06/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 050/2025
DATA: 10/06/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A SER APLICADO ATÉ 31/12/2025.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.802/2025
DATA: 10/06/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "EM PROJETO" DE RUA MARIANA MEDEIROS DA SILVA, NA COMUNIDADE BAIXA DA COLÔNIA.

OUTRAS
NÚMERO: 102/2025
DATA: 10/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

RETIFICA A PORTARIA Nº 097 DE 27 DE MAIO DE 2025.

SAÚDE
NÚMERO: 101/2025
DATA: 05/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE.

SAÚDE
NÚMERO: 100/2025
DATA: 05/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SES Nº: 10.091, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

OUTRAS
NÚMERO: 047/2025
DATA: 05/06/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2025
DATA: 02/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR ELIEZER PEREIRA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E LAZER.

CÓDIGOS
NÚMERO: 098/2025
DATA: 02/06/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR ADAURI SOARES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.

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