Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.835/2025

DATA: 11/09/2025

LEI

EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA NOVA COLONIA JANAUBA MG.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 2.834/2025

DATA: 11/09/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÕES DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO ÁREAS VERDES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PERMUTA REALIZADA COM SEU DJALMA SEBASTIÃO BARBOSA, MEDIANTE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.478 DE 20 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 161/2025

DATA: 09/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA IARA SOARES DIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E COVÊNIOS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 158/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CLASSE/APOIO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 157/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 159/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2025, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 160/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO POR ABANDONO DE EMPREGO DA SERVIDORA ELY SANNE RENATA ARAÚJO, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 2.833/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

DESAFETA ÁREA CLASSIFICADA COMO “ÁREA VERDE Nº 03” E A RECLASSIFICA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, COM O ESCOPO DE FAZER CESSÃO PARA COPASA PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTORES E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – SEE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA”.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.832/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.411/2020, QUE NOMEOU A RUA G NO BAIRRO: ISAIAS PEREIRA, DE “SEBASTIANA NETA BARBOSA”, POR DUPLICIDADE DE NOME DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.831/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

ACRESCENTA O INCISO V E O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 304 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEGISLAÇÃO

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