LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

COMISSÕES
NÚMERO: 047/2024
DATA: 01/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
COMISSÕES
NÚMERO: 046/2024
DATA: 01/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 044/2024
DATA: 28/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA JOSINA APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR DO CARGO DE COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 043/2024
DATA: 28/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA INTERINA SILVANIA DAS DORES DIAS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 024/2024
DATA: 28/03/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 042/2024
DATA: 28/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 023/2024
DATA: 27/03/2024
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 41/2024
DATA: 27/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MOBILIDADE".

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 040.2024
DATA: 27/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA".

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 022/2024
DATA: 24/03/2024
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR ELY FRANÇA DA SILVA.

PDF HTML