PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 156/2025
DATA: 02/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 087/2025
DATA: 02/09/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕS SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO “VEREDAS AVENIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 155/2025
DATA: 01/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 154/2025
DATA: 01/09/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO CANTUÁRIA RIBEIRO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

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SAÚDE
NÚMERO: 010/2025
DATA: 30/08/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 083/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 44370002 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 082/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 24880001 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 081/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 14110020 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 080/2025
DATA: 28/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 27540004 À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 009/2025
DATA: 27/08/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029, APRESENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO: APLICAÇÃO DE ESPUMA DENSA EM VEIA SAFENA E VARIZES DE GROSSO CALIBRE, COM FINALIDADE NÃO ESTÉTICA.

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