Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

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OUTRAS

NÚMERO: 2.797/2025

DATA: 25/04/2025

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO PARA ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO E O CONSELHO MACÔNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 036/2025

DATA: 25/04/2025

DECRETO

EMENTA:

APROVA O REMEMBRAMENTO PARA O IMÓVEL DO SETOR 22, QUADRA 16, LOCALIZADO NA RUA 8, S/Nº, BAIRRO: BALNEÁRIO BICO DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 088/2025

DATA: 22/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA CARLA DANIELE CARDOSO DO CARGO DE COORDENADORA DE CAPS II.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 087/2025

DATA: 15/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA KAREN DAYANNE SILVEIRA DIAS NO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 086/2025

DATA: 15/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA GRAYCE DE ABREU VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMETO ESPECIALIZADO - CEAE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 085/2025

DATA: 15/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KAREN DAYANNE SILVEIRA DIAS DO CARGO DE DIRETORA DE CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMETO ESPECIALIZADO - CEAE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 084/2025

DATA: 15/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA GRAYCE DE ABREU VIEIRA DO CARGO DE GERENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

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FERIADOS

NÚMERO: 035/2025

DATA: 15/04/2025

DECRETO

EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº084/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

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SAÚDE

NÚMERO: 2.796/2025

DATA: 14/04/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 083/2025

DATA: 14/04/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 42ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA – MG.

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LEGISLAÇÃO

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