LEGISLAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DE CADA ENTIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, SR. JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 88 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º - Ficam indicados e nomeados os representantes abaixo mencionados para comporem o Conselho Municipal de Esportes, do Município de Janaúba, conforme abaixo descrito:
01-Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Titular: Djalma Santos Souza – CPF: 692.XXX.XXX-91
Suplente: Naiane Gois de Jesus – CPF: 096.XXX.XXX-78
02- Representante da Secretaria de Promoção Social
Titular: Chrystiano Mota Carneiro - CPF: 043.XXX.XXX-10
Suplente: Samara Estevam - CPF: 116.XXX.XXX-55
03- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Darlea Darlane Prado Araújo: CPF: 012.XXX.XXX-13
Suplente: Jeane Maria Viana Campos – CPF: 044.XXX.XXX-24
04- Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Kátia de Queiroz Ramos Martins – CPF: 063.XXX.XXX-67
Suplente: Cleide Fernandes de Souza – CPF: 035.XXX.XXX-02
05- Representante de Notório Saber
Titular: Mariléa Barbosa Ribeiro - CPF: 607.XXX.XXX-34
Suplente: Maria Salete Alcântara – CPF: 434.XXX.XXX-49
06- Representante da Câmara de Vereadores de Janaúba
Titular: Cláudio Samuel Souza Caires – CPF: 159.XXX.XXX-50
Suplente: Almir Santos Dias – CPF: 867.XXX.XXX-72
07- Representante da Liga Desportiva de Janaúba
Titular: Paulo Marcos Leal – CPF: 436.XXX.XXX-49
Suplente: Willian Oliveira – CPF: 470.XXX.XXX-91
08- Representante dos Professores de Educação Física
Titular: Evanir Neta Cunha – CPF: 930.XXX.XXX-87
Suplente: Nailton Celestino Silveira – CPF: 819.XXX.XXX-68
09- Representante dos Clubes da Comunidade
Titular: Douglas Silveira Lima - CPF: 027.XXX.XXX-08
Suplente: Arley Félix Pereira - CPF: 868.XXX.XXX-15
10- Representante da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais- FEEMG
Titular: Nilson Silva Filho: CPF 367.XXX.XXX-68
Suplente: Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos: CPF 677.XXX.XXX-04
Art.2º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação e revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Janaúba-MG, 28 de outubro de 2025.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA – OAB/MG: 133.943
Procurador-Geral Do Município