PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.793/2025
DATA: 02/04/2025
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRATA DA CASA”, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.792/2025
DATA: 02/04/2025
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2540, DE 16 DE JUNHO DE 2022, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DE SEUS PORTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG”.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.791/2025
DATA: 02/04/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MARIANO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 2.790/2025
DATA: 02/04/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE JANAÚBA DR. GABRIEL DONATO DE ANDRADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 076/2025
DATA: 02/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA E.F.S. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 156/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 075/2025
DATA: 02/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO J.S.S. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 142/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 074/2025
DATA: 02/04/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA M.P.P.F. EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO NA PORTARIA Nº: 168/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 032/2025
DATA: 31/03/2025
DECRETO
EMENTA:

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.789/2025
DATA: 28/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SENHORA DOS SANTOS À ATUAL RUA “ EM PROJETO”, NO BAIRRO ALGODÕES II.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.788/2025
DATA: 28/03/2025
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANGICO À ATUAL RUA “ EM PROJETO”, NO BAIRRO BARBOSAS.

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