LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 151/2025
DATA: 19/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA NILZA ROSA CELESTINO DO CARGO DE DIRETOR ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO.

SAÚDE
NÚMERO: 150/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

SAÚDE
NÚMERO: 149/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

SAÚDE
NÚMERO: 148/2025
DATA: 18/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – HOSPITAL FUNDAJAN, NOS TERMOS DA PORTARIA SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 147/2025
DATA: 14/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KENIA DE QUEIROZ RAMOS DO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 146/2025
DATA: 13/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2025 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 076/2025
DATA: 11/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

OUTRAS
NÚMERO: 075/2025
DATA: 11/08/2025
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2026.

CONSELHOS
NÚMERO: 074/2025
DATA: 08/08/2025
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 145/2025
DATA: 08/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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