LEI Nº 2.867, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BEACH TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Janaúba, por seus representantes, decreta:

Art.1º- Fica instituído o Dia Municipal Do Beach Tênis, a ser celebrado anualmente no dia 10 de setembro, em reconhecimento à importância deste esporte na promoção da saúde, bem-estar e socialização da comunidade.

Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Janaúba – MG, 10 de dezembro de 2025.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba

Projeto de Lei: 125/2025

Autoria: Wiris Carlos Lopes – Vereador de Janaúba-MG