PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar, a servidora ROMUALDA MENDES BATISTA BRITO, Matrícula nº48.862, no cargo de Coordenadoria de Fiscalização Urbanística, Nível VI, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 02 de janeiro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba-MG, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município