PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 139/2025
DATA: 01/08/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA NAYAJA APARECIDA BRANDÃO PEREIRA NO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 138/2025
DATA: 30/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR RODRIGO PATRICIO NOGUEIRA NO CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA.

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SAÚDE
NÚMERO: 008/2025
DATA: 30/07/2025
RESOLUÇÃO
EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS: RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA 2024, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2024.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 137/2025
DATA: 29/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR RAPHAEL SOUZA OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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SAÚDE
NÚMERO: 136/2025
DATA: 24/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SES Nº 10.162, 23 DE MAIO DE 2025, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.

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CONSELHOS
NÚMERO: 069/2025
DATA: 24/07/2025
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL.

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OUTRAS
NÚMERO: 068/2025
DATA: 23/07/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.823/2025
DATA: 23/07/2025
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA DA CORRIDA KIDS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 135/2025
DATA: 23/07/2025
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA LUCILEIA DIAS FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 067/2025
DATA: 23/07/2025
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO FINAL DE 15 (QUINZE) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “SOL NASCENTE”, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

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