LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar, a servidora ANA LUIZA PAIVA SOUZA, Matrícula 35.899, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, Nível VI, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 01 de fevereiro de 2026.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2026.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município
