PORTARIA Nº 018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar, a servidora LILIA SYOMARA MENDES, Matrícula 36638, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Nível VI, da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 18 de fevereiro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município