PORTARIA Nº 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.717, artigo 45, de 02 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido, a servidora efetiva LUCILENE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 22.355 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba