PORTARIA Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora EMILLY THAYNA ALVES RODRIGUES, Matrícula 58.179, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 13/02/2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba