LEGISLAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG
RESOLUÇÃO/CMS/SMS/Nº014, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
APROVA TABELA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COM VALORES DIFERENCIADOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE JANAÚBA/MG
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JANAÚBA MG, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da Entidade e no parágrafo 2° do artigo 1° e 2° da Lei Municipal n°2.256 de fevereiro de 2018, que reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Delibera:
Considerando a reunião realizada no dia 28 de janeiro do ano de 2026, conforme ATA n°26, em que foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a pauta relacionada a “Apresentação e deliberação da tabela de exames e procedimentos com valores diferenciados”.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar tabela de exames e procedimentos com valores diferenciados com a finalidade de atender a população de Janaúba.
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PROCEDIMENTOS |
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Procedimento |
Valor |
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Tomografia de Coerência Óptica |
R$250,00 |
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Escanometria |
R$110,00 |
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Enema opaco |
R$550,00 |
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Urofluxometria |
R$200,00 |
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Cintilografia óssea |
R$620,00 |
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Cintilografia miocárdica |
R$800,00 |
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Ressonância cardíaca |
R$1.350,00 |
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Retinografia |
R$150,00 |
Janaúba, 29 de janeiro de 2026
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NEY MARQUES DE MELO
PRESIDENTE CMS
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NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE