PORTARIA Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES, Matrícula Nº 62.672 no cargo de Gerente de Saneamento e Manutenção de Vias, Nível V, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba/MG, 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município