Prefeitura Municipal de Janaúba

LEGISLAÇÃO

NÚMERO

CATÁLOGO

ANO

EMENTA

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 159/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2025, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 160/2025

DATA: 04/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO POR ABANDONO DE EMPREGO DA SERVIDORA ELY SANNE RENATA ARAÚJO, COM EFEITO RETROATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 2.833/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

DESAFETA ÁREA CLASSIFICADA COMO “ÁREA VERDE Nº 03” E A RECLASSIFICA COMO ÁREA INSTITUCIONAL, COM O ESCOPO DE FAZER CESSÃO PARA COPASA PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE INTERCEPTORES E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – SEE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA”.

PDF HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.832/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº: 2.411/2020, QUE NOMEOU A RUA G NO BAIRRO: ISAIAS PEREIRA, DE “SEBASTIANA NETA BARBOSA”, POR DUPLICIDADE DE NOME DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

OUTRAS

NÚMERO: 2.831/2025

DATA: 03/09/2025

LEI

EMENTA:

ACRESCENTA O INCISO V E O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 304 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

SINDICÂNCIA

NÚMERO: 156/2025

DATA: 02/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 087/2025

DATA: 02/09/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕS SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO “VEREDAS AVENIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 155/2025

DATA: 01/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PDF HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 154/2025

DATA: 01/09/2025

PORTARIA

EMENTA:

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO CANTUÁRIA RIBEIRO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PDF HTML

SAÚDE

NÚMERO: 010/2025

DATA: 30/08/2025

RESOLUÇÃO

EMENTA:

APROVA APRESENTAÇÃO DE TABELA DE PROCEDIMENTOS A SEREM OFERTADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

PDF HTML

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

EMENTA:

Este site usa Cookies

Área do Cidadão

Recuperar Senha