Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.390

DATA: 10/07/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.037.715,80 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 2020 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 2369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.489

DATA: 23/12/2021

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JÚNIOR - JANAÚBA/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 2.490

DATA: 28/12/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.488

DATA: 21/12/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO PARA ACADEMIA DA SAÚDE PROCÓPIO JOSÉ DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.486

DATA: 08/12/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "32", LOCALIZADA NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA HERODINO DA SILVA FERRAZ.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.485

DATA: 07/12/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VIOLETA, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR SOBRE O ABUSO E A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, EM JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.484

DATA: 07/12/2021

EMENTA:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.483

DATA: 07/12/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "10", NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA SANTA FAUSTINA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.482

DATA: 07/12/2021

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOVA, NA COMUNIDADE JACAREZINHO, DE RUA TEOFINA BALBINA DE JESUS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.487

DATA: 21/12/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ

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