Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 2.506/2022

DATA: 15/03/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA COM NOMES DOS PROFISSIONAIS ATENDENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 2.503/2022

DATA: 28/02/2022

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÚDIO DA RÁDIO CÂMARA, LOCALIZADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE "ESTÚDIO CASAL JOÃO NETO E NILZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.510/2022

DATA: 15/03/2022

EMENTA:
REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 2.508/2022

DATA: 15/03/2022

EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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SAÚDE

NÚMERO: 2.504/2022

DATA: 28/02/2022

EMENTA:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.505/2022

DATA: 03/03/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.502/2022

DATA: 15/02/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.501

DATA: 21/01/2022

EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2.500

DATA: 20/01/2022

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA MORATÓRIA E REMISSÃO PARCIAL DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 2.499

DATA: 20/01/2022

EMENTA:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 2.315, DE 29 DE MAIO DE 2019.

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