LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora EDICLEIA DOS REIS SANTOS SILVA, no cargo de Gerente de Programas em Saúde, Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2026.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba-MG, 08 de abril de 2026.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município