LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 034, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA DIAS, do cargo de Gerente de Empreendedorismo, Nível V, da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 09 de março de 2026.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município