PORTARIA Nº 043, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.919, de 01 de setembro de 2011, nomeada pela Portaria nº 204 de 14 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido a servidora LOREN STEPHANE AZEVEDO MENDES, Matrícula 60.562, do cargo de Agente de Endemias, da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 25 de março de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 27 de março de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba