LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 088, DE 19 DE JUNHO DE 2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS EXCEPCIONAIS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 082/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Análise de Situações Funcionais Excepcionais dos Servidores da Rede Municipal de Educação de Janaúba, instituída pela Portaria nº 082/2026:
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Nome |
Cargo |
Representação |
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Fransirleide Maria S. Souza |
Presidente |
Representante da Secretaria |
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Eliane Santos |
Membro |
Representante do setor pedagógico |
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Gabriela Romana Alves |
Membro |
Representante Setor Recursos Humanos |
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Flávia Cardoso Santos Barbosa |
Membro |
Representante Diretores e Escolares |
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Cleidiane de S. Silva Barbosa |
Membro |
Professora efetiva da Rede Municipal |
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Jane dos Santos Souza |
Membro |
Coordenadora da Educação Especial |
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Juliana Antunes Cristo Barbosa Costa |
Membro |
Psicóloga |
Art.2º- Compete aos membros exercer as atribuições previstas na Portaria nº 082/2026.
Art.3º- Na ocorrência de vacância, afastamento ou substituição de qualquer membro, nova designação poderá ser realizada por ato do Secretário Municipal de Educação.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba-MG, 19 de junho de 2026.
MARIA APARECIDA FAGUNDES JACOMO PEREIRA
Secretária de Educação e Cultura