LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, a pedido, o servidor efetivo D.L.S.S., ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Janaúba/MG.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 091, de 25 de junho de 2026, determinando-se o cancelamento de sua publicação no sítio eletrônico oficial do Município, e produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
Registre-se. Pulique-se. Cumpra-se
Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito de Janaúba
JARBAS SOARES ROCHA
Procurador-Geral do Município OAB/MG – 133.943