PORTARIA Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, considerando no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, e da Lei Complementar 1.717, artigo 45, de 02 de maio de 2007,

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a pedido, o servidor efetivo ELTON OLIVEIRA DAS NEVES, Matrícula 35.690 do cargo de Vigia, Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2026.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba – MG, 10 de novembro de 2026.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS                    

Prefeito Municipal de Janaúba

JARBAS SOARES ROCHA

Procurador-Geral do Município de Janaúba