PORTARIA Nº 040, DE 27 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 – BDMG URBANIZA”.
O SR. JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e constituir a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2022 – BDMG URBANIZA – encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projetos(s) financiados(s) pelos(s) contratos(s) BDMG nº 352.332.
Art. 2º - A “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2022 – BDMG URBANIZA será constituída por:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Janaúba/MG, 27 de março de 2024.
JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS
Prefeito Municipal de Janaúba
NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741
Procuradora-Geral do Munic