PORTARIA Nº 058, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO, Matrícula 45.511 do cargo de Diretor Administrativo, Nível III, Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2024.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba/MG, 16 de abril de 2024.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município