PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, Prefeito do Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, considerando que a Lei nº 2.238/2017 dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a servidora NIVIA CRISTINA GOMES FARIAS, Matrícula 33.474, do cargo de Coordenador Bolsa Família, Nível VI, da Secretária Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Janaúba/MG, 28 de fevereiro de 2024.

JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS

Prefeito Municipal de Janaúba

NÚBIA BRUNO DA SILVA – OAB/MG 156.741

Procuradora-Geral do Município