. . . O Município de Janaúba INFORMA a todos os trabalhadores da cultura que esperam pela publicação do Edital Cultural da Lei Aldir Blanc, que diante dos Comunicados de nº 05 de 15 de junho de 2021, e de 06 de 01 de julho de 2021, ambos do Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Janaúba está aguardando o novo Decreto Federal, que irá traçar diretrizes aos municípios sobre a forma de utilização dos saldos existentes nas contas específicas geradas para a operacionalização dos recursos, considerando o risco existente pela aplicação dos valores fora do que determinará o regulamento. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. CONFIRA OS COMUNICADOS NOS LINKS ABAIXO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-5/2021-325858006 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-n-6/2021-329336018