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Através do Decreto 036 publicado nesta segunda-feira, dia 14 de março, o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes, desobriga o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais aberto de uso coletivo no âmbito do município. A decisão considera a melhora nos índices epidemiológicos da Covid-19 no município de Janaúba, bem como a redução dos casos que exigem internações hospitalares.
Conforme o decreto publicado pela Prefeitura de Janaúba, o uso de máscaras continua obrigatório em locais fechados no município e a liberação do uso de máscara em locais fechados será precedida de avaliação dos dados clínicos e epidemiológicos do município.
Uma das justificativas da prefeitura para publicar o decreto é o número elevado de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município e que a vacinação contra a Covid-19 em Janaúba se encontra ativa e já ter atingido todas as faixas etárias. Além disso, o decreto do governo atribui às prefeituras o poder de flexibilizar o uso de máscaras contra a Covid-19, porém o uso obrigatório continua em caso de pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação pelo coronavírus durante o período de transmissão.
Conforme o Decreto 036, é recomendado o uso obrigatório de máscara aos profissionais de saúde em ambiente de trabalho; em casos sintomáticos, positivos (independente de sintomas) e ou contato de caso positivo; para pacientes com comorbidade de acordo com grupo estabelecido para o agravo Covid-19. No decreto consta que fica mantida a regra de distanciamento mínimo de 1,5 metro (um metro e meio), incluindo no momento de realização das refeições, bem como a assepsia e higienização das mãos com álcool 70%.