O Município de Janaúba publicou nessa terça-feira, 9 de novembro, o Decreto Municipal nº 114, que ratifica a decisão do Governo Estadual com relação às regras do Protocolo Sanitário do Plano Minas Consciente.
A medida considerou a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 191, de 05 de novembro de 2021, que manteve o Norte de Minas Gerais na Onda Verde do Plano Minas Consciente e a Deliberação do Comitê Municipal de Gestão de Crise, cujas decisões são embasadas na Organização Mundial da Saúde - OMS, Governo Federal e Estadual por meio da Secretaria do Estado da Saúde.
Horários de funcionamento do comércio devem seguir descrições de funcionamento da natureza do negócio nos respectivos alvarás de funcionamento.
Durante permanência na Onda Verde, o município deverá seguir todas as regras relativas ao Protocolo Sanitário do Minas Consciente, disponíveis nos links a seguir:
Decreto Municipal 114
Protocolo Sanitário Minas Consciente