O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Janaúba é um órgão de defesa do consumidor que busca proteger e orientar a parte mais vulnerável em uma relação de consumo. O Procon atua tanto na prevenção quanto na solução de conflitos. O Procon funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no Mercado Municipal de Janaúba.

Entre as principais funções do Programa Municipal estão as fiscalizações dos fornecedores locais, a orientação e educação dos consumidores, aplicação de sanções em caso de infrações cometidas pelos fornecedores e a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. O Procon também é responsável por receber e processar denúncias e por encaminhá-las para as autoridades competentes quando necessário.

O Procon também exerce um importante papel educativo, pois oferece informações aos consumidores sobre seus direitos, formas de prevenção de problemas de consumo e como agir em caso de irregularidades. Com isso, os consumidores têm mais informações e poder de escolha, o que contribui para uma relação de consumo mais equilibrada e justa.

As principais denúncias registradas no Procon são:  cobranças indevidas, produtos ou serviços com defeitos, descumprimento de ofertas, má prestação de serviços e problemas relacionados a contratos. Além disso, a equipe do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor resolve casos de abusos por parte de fornecedores, como cláusulas abusivas ou práticas enganosas.

Para fazer uma reclamação junto ao Procon, é necessário ter alguns documentos, como o comprovante da compra ou contratação do produto/serviço, além de informações sobre o problema enfrentado, como a data em que ocorreu, o tipo de produto ou serviço envolvido e o nome e CNPJ da empresa. Com essas informações, o consumidor pode fazer uma reclamação formal junto ao órgão, ou apenas pedir orientação.

O Diretor do Procon, Hudson Kleber, destaca a importância de os consumidores conhecerem seus direitos e procurarem o órgão sempre que se sentirem lesados. “Estamos aqui para ser a ponte entre o consumidor e o fornecedor, garantindo relações de consumo justas e equilibradas”.

Equipe do Procon: Diretor Hudson Kleber

Técnico de atendimento Átono Jonanthan, Igor Savick e Laryssa Vitoria

Triagem: Charles Steferson e Ricardo Mendes.