Iniciativa também beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de uma rede solidária criada em parceria com a Secretaria de Promoção Social
Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido a pandemia da Covid-19, estudantes da Rede Municipal de Ensino de Janaúba seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Um total de 4435 kits de alimentos estão sendo distribuídos aos pais e responsáveis dos alunos. A ação acontece em conformidade com a Lei Federal n° 13.987/2020, que autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos beneficiários. A medida continua válida durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.
A distribuição dos gêneros alimentícios é definida a partir das regras da Resolução nº2/2020, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os produtos são entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pelo Conselho Alimentação Escolar (CAE) do município.
Executado pelo FNDE, o PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
Além disso, diante da acentuada vulnerabilidade de inúmeras famílias neste período de pandemia e o espírito de solidariedade da sociedade, a Secretaria de Educação mobilizou uma rede solidária para ampliar os beneficiários dos kits de alimentação escolar. As famílias de alunos matriculados na Rede Municipal podem doar voluntariamente o que tem direito para que seja repassado a outras famílias que realmente precisam. A Rede conta com parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) que faz a distribuição a usuários cadastrados no serviço.